O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta sexta-feira (18), pela quarta vez, o desfecho do julgamento em que a Corte vai definir se aceita a denncia do Ministrio Pblico Federal (MPF) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele foi denunciado pela suposta prtica de crime contra o sistema financeiro nacional.

A anlise em plenrio foi suspensa aps um impasse em plenrio, depois de todos os 11 ministros terem votado e formado uma maioria de 6 votos a 5 pela aceitao da denncia, que se refere poca em que Raupp era governador de Rondnia (1995-1999).

Em vez de o presidente do STF, Gilmar Mendes, proclamar o resultado do julgamento ao final do ltimo voto, houve defesas veementes em plenrio de ministros contrrios a abertura de uma ao penal contra o senador, na esperana de algum magistrado alterar seu voto inicial.

O ministro Ricardo Lewandowski, ento, pediu vista do processo, mesmo com o placar j definido. No entanto, aps Marco Aurlio ter sugerido que a suspenso seria uma manobra para aguardar a volta do ministro Eros Grau - que no participou da sesso desta sexta - para tent-lo mudar de opinio, Lewandowski desistiu do pedido de vista, alegando que no queria ser colocado sob suspeio.

Alguns colegas favorveis rejeio da denncia contra Raupp no concordaram em suspender o pedido de vista. Aps discusses acaloradas, indignado, o relator do processo, Joquim Barbosa, que votou pela aceitao da denncia, pediu adiamento do caso. Ele disse no concordar com a postura dos ministros que, aps a formao de uma maioria necessria pela abertura da ao, quiseram suspender o desfecho do caso.

Agora, a concluso do julgamento s ocorrer em 2010, pois o recesso Judicirio se inicia neste sbado (19). A retomada dos trabalhos est prevista apenas para fevereiro do ano que vem. Joaquim Barbosa alega que os constantes adiamentos da deciso final do STF no caso Valdir Raupp pode levar o caso prescrio - o julgamento foi iniciado em abril de 2007. A expectativa de que o relator apresente um novo voto, j nas primeiras sesses de 2010.

De acordo com a denncia do MPF, Valdir Raupp teria aplicado de forma irregular parte de recurso obtido por meio de um emprstimo do Banco Mundial (Bird). Ele nega a acusao. O MPF alega que o emprstimo de US$ 167 milhes seria destinado execuo de projetos de gerenciamento de recursos naturais no Estado, mas, segundo a denncia, o ento governador teria permitido a transferncia de parte do dinheiro para o Tesouro Estadual e para a Secretaria de Fazenda, com o objetivo de pagar despesas de outra natureza contradas pelo governo.

? indiscutvel, e os denunciados no negam, a aplicao dos recursos em finalidade diversa daquela explicitada pelo convnio firmado pelo hoje senador Valdir Raupp?, destacou o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, no julgamento iniciado em 2007, quando ele ainda exercia a funo de vice-procurador.

indiscutvel, e os denunciados no negam, a aplicao dos recursos em finalidade diversa daquela explicitada pelo convnio firmado pelo hoje senador Valdir Raupp"

Em entrevista ao G1 em julho de 2007, Valdir Raupp disse que parte do dinheiro do convnio foi usado como emprstimo para quitar a folha de pagamento dos servidores pblicos do Estado. Ele garante que o valor foi devolvido e que o convnio no foi prejudicado.

Julgamento

O julgamento foi iniciado em abril de 2007, quando o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, pediu vista do processo, alegando precisar de mais tempo para analisar o caso. Na poca, a sesso foi suspensa com o placar de seis votos a zero a favor da abertura da ao penal. No entanto, dois ministros alteraram nesta semana seus votos proferidos h mais de dois anos.

Em 2007, alm do relator do caso, Joaquim Barbosa, os ministros Crmen Lcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso haviam votado pelo recebimento da denncia.

Na volta do julgamento, em fevereiro de 2009, Gilmar Mendes se posicionou contra a abertura da ao penal. Ele defendeu que no h clareza na denncia encaminhada pelo MPF, para justificar seu voto contrrio ao dos demais colegas. ?A relao de causa e feito entre a conduta do paciente e o desvio de recursos no est nada clara. No h qualquer prtica de crime pelo mesmo [Raupp]?, disse, na ocasio.

Depois do voto de Mendes, porm, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, paralisando mais uma vez o julgamento. No entanto, aps a morte de Direito, no comeo de setembro, o caso passou para o ministro Jos Antonio Dias Toffoli, que o substituiu no Supremo.

Mudana de votos

Nesta quinta-feira (17), o julgamento foi retomado com o voto de Toffoli, que rejeitou a denncia do MPF contra o senador. Na sequncia, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso pediram para reconsiderar seus votos iniciais. Ambos justificaram que houve de fato o desvio de finalidade dos recursos, mas que tal fato no justificaria a ao penal.

Ainda na quinta, Ellen Gracie votou contra a aceitao da denncia e Marco Aurlio Mello pela abertura de ao penal contra Valdir Raupp. Os votos levaram a anlise a um empate de 5 votos a 5, j que o ministro Celso de Mello no compareceu sesso de ontem.

O julgamento foi retomado na manh desta sexta-feira (18), com o voto de Celso de Mello, que entendeu haver elementos suficientes na pea acusatria que justificam a abertura da ao contra Raupp. Assim, formou-se o placar de 6 a 5 contra Raupp. No entanto, de forma inesperada o caso foi interrompido, sem a proclamo do resultado.

G1

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